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L 2.082.pdf
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LEI Nº 2.082
DE 04 DE JULHO DE 2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AFINS DE CIRCULAR NO CENTRO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2011
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Leis Ordinárias
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L 1.307.pdf
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LEI Nº 1.307/93
AUMENTA EM 93% (NOVENTA E TRÊS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297/93, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.146.pdf
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.593.pdf
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LEI Nº 1.593/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2000
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Leis Ordinárias
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L 1.585.pdf
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LEI Nº 1.585/2000
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2000
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Leis Ordinárias
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L 2.061.pdf
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LEI Nº 2.061
DE 10 DE JANEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2011
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Leis Ordinárias
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L.2.307
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LEI Nº 2.307
DE 08 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
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L.2.300
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LEI Nº 2.300
DE 26 DE JANEIRO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
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L 1.306.pdf
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LEI Nº 1.306/93
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.297.pdf
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LEI Nº 1.297/93
AUMENTA EM 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209/93, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1993
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