Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
RSS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1915
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
L 2.092.pdf
LEI Nº 2.092 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MUNICÍPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.091.pdf
LEI Nº 2.091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.090.pdf
LEI Nº 2.090 DE 12 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.089.pdf
LEI Nº 2.089 DE 12 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.088.pdf
LEI Nº 2.088 DE 12 DE JULHO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS E AJUDA DE CUSTO A PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.087.pdf
LEI Nº 2.087 DE 11 DE JULHO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.086.pdf
LEI Nº 2.086 DE 11 DE JULHO DE 2011 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS “MELHOR CAMINHO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.085.pdf
LEI Nº 2.085 DE 11 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.084.pdf
LEI Nº 2.084 DE 04 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.083.pdf
LEI Nº 2.083 DE 04 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATÓRIAS DE RUAS, BEM COMO, AUTORIZA O ENTE MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS DE PUBLICIDADE JUNTO A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
117
118
119
[
120
]
121
122
123
...
192