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Arquivo PDF document L 1.134.pdf
AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119/91, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.631.pdf
LEI N.º 1.631/01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIGURAR COMO TOMADOR NO PROJETO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS/COLETA SELETIVA “CIDADÃO CATADOR”, A SER SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE/LITORAL SUL, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO FEHIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.835.pdf
LEI Nº 1.835/05 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.032.pdf
AUMENTA EM 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.028/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.952.pdf
LEI Nº 1.952/08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES DA SILVA.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.219
LEI Nº 2.219 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E QUACULTURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.039.pdf
LEI Nº 1.039/89 AUMENTA EM 30% (TRINTA POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/89, CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Audiência Pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document L 1.659.pdf
LEI Nº 1.659/02 DE 29 DE MAIO DE 2.002. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.824.pdf
LEI Nº 1.824/05 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E O OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
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