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LEI Nº 1.972
DE 25 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.971
DE 25 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O “DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.970
DE 11 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.969
DE 11 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.968
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 029
DE 16 DE JULHO DE 2.009.
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CASA DE PERMANÊNCIA BREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 028
DE 08 DE JULHO DE 2.009.
DISCIPLINA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 027
DE 16 DE ABRIL DE 2009.
TORNA OBRIGATÓRIA, NAS CONSTRUÇÕES, A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA COM CERTIFICADO DE PROCEDÊNCIA, INSTITUI DESCONTOS NA TAXA DE CONCESSÃO DE “HABITE-SE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 026
DE 04 DE MARÇO DE 2.009.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, COM REFERÊNCIA AOS EMPREGOS DE AGENTE FISCAL DE TRÂNSITO, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS E FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.022
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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