Câmara Municipal de Iguape

L 1.823.pdf: LEI Nº 1.823/05 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
L 1.492.pdf: LEI Nº 1.492/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, COMO INTERVENIENTE, A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ECONÔMIA E PLANEJAMENTO E O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
L 1.196.pdf: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.877.pdf: LEI Nº 1.877/06 DE 16 DE AGOSTO DE 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
L 1.955.pdf: LEI Nº 1.955/08 DE 09 DE ABRIL DE 2008 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
L 2.099.pdf: LEI Nº 2.099 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA APOIO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL IGUAPENSE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
L 2.085.pdf: LEI Nº 2.085 DE 11 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
L 2.291: LEI Nº 2.291 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
L 1.043.pdf: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL NO VALOR DE NCZ$ 200,00 (DUZENTOS CRUZADOS NOVOS), A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE E AVALIAÇÃO DA LOA 2023: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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