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L 2.022.pdf
LEI Nº 2.022 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.021.pdf
LEI Nº 2.021 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.020.pdf
LEI Nº 2.020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO DE NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.019.pdf
LEI Nº 2.019 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.018.pdf
LEI Nº 2.018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 ASSUNTO: TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.017.pdf
LEI Nº 2.017 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.016.pdf
LEI Nº 2.016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 CONDICIONA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LOTEAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO ATENDIMENTO CUMULATIVO DOS REQUISITOS DO ART. 32, § 1º DA LEI 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.015.pdf
LEI Nº 2.015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM BENS PÚBLICOS PRÓPRIOS OU DE USO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.014.pdf
LEI Nº 2.014 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 ALTERA O ART. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.466, DE 16 DE ABRIL DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.013.pdf
LEI Nº 2.013 DE 03 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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