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Arquivo PDF document L 1.168.pdf
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA BAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.128.pdf
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.568.pdf
LEI N.º 1.568/2000 DISCIPLINA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.741.pdf
LEI Nº 1.741/03 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.867.pdf
LEI Nº 1.867/06 DE 07 DE JUNHO DE 2006 ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REDENOMINANDO OS EMPREGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, REDENOMINA O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REDENOMINA O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA, EXTINGUE O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.951.pdf
LEI Nº 1.951/08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.974.pdf
LEI Nº 1.974 DE 03 DE ABRIL DE 2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.042.pdf
LEI Nº 2.042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 064
LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DO CONDEPHAAT PARA FINS DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE REGULARIZAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS JÁ CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Complementares
Arquivo PDF document LC 075.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 075 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 011/07 E 1.766/04, DESVINCULA A DIVISÃO TURISMO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E OS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
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