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Arquivo PDF document L 1.957.pdf
LEI Nº 1.957/08 DE 29 DE ABRIL DE 2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
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Arquivo PDF document L 1.956.pdf
LEI Nº 1.956/08 DE 23 DE ABRIL DE 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO.
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Arquivo PDF document L 1.955.pdf
LEI Nº 1.955/08 DE 09 DE ABRIL DE 2008 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.954.pdf
LEI Nº 1.954/08 DE 12 DE MARÇO DE 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.953.pdf
LEI Nº 1.953/08 DE 06 DE MARÇO DE 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.952.pdf
LEI Nº 1.952/08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES DA SILVA.
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Arquivo PDF document L 1.951.pdf
LEI Nº 1.951/08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO ROCIO.
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Arquivo PDF document L 1.950.pdf
LEI Nº 1.950/08 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.481, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.949/08 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
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LEI Nº 1.948/08 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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