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L 1.505.pdf
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LEI N.º 1.505/98,
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.º 1.474/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1998
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Leis Ordinárias
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L 1.294.pdf
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LEI Nº 1.294/93
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
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LC 093
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LEI COMPLEMENTAR N° 093
DE 24 DE JULHO DE 2015.
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 86, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 6° E 7°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 04 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2015
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Leis Complementares
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L 1.779.pdf
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LEI Nº 1.779/04
DE 01 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 877/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2004
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Leis Ordinárias
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L 1.299.pdf
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LEI Nº 1.299/93
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.519.pdf
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LEI N.º 1.519/98
REVOGA A LEI N.º 1.076/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1998
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Leis Ordinárias
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L 1.075.pdf
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.008/88, ALTERADA PELO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1990
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Leis Ordinárias
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L 1.884.pdf
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LEI Nº 1.884/06
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, BEM COMO ALTERA O ART. 14 DA REFERIDA LEI.
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Leis
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2006
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Leis Ordinárias
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LC 051.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 051
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA INERENTES AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS, INSERTOS NO ANEXO II, QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELADE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
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Leis
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2011
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Leis Complementares
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L 1.332.pdf
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LEI Nº 1.332/93
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.291/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
